quarta-feira, 2 de setembro de 2009

Os Excluídos


Os estrangeiros, as mulheres e os escravos não tinham cidadania e nem participavam do regime democrático em Atenas do Período clássico.”
http://www.juliobattisti.com.br/tutoriais/adrienearaujo/historia001.asp

Ser cidadão é ter direito à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a lei: é, em resumo, ter direitos civis. É também participar no destino da sociedade, votar, ser votado, ter direitos políticos. Os direitos civis e políticos não asseguram a democracia sem os direitos sociais, aqueles que garantem a participação do indivíduo na riqueza coletiva: o direito à educação, ao trabalho, ao salário justo, à saúde, a uma velhice tranqüila. Exercer a cidadania plena é ter direitos civis, políticos e sociais.”
PINSKY, Jaime; PINSKY, Carla Bassanezi (Orgs.), História da cidadania, 4ª Ed., 2ª reimp., São Paulo, Contexto, 2008, p. 9
Os excluídos – uma comparação: Atenas e Brasil.

Conhecer a situação das mulheres, dos escravos e dos metecos (estrangeiros livres) em diferentes contextos históricos, especialmente comparando sua situação na Grécia Antiga, mais especificamente durante o Período Clássico e sua situação na sociedade contemporânea (no Brasil depois da Independência política – 7 de setembro de 1822) oferece-nos oportunidade de entender o processo histórico em sua longa duração.
A escravidão que existiu no território do Brasil, durou desde a chegada dos europeus no século XVI até 13 de maio de 1888, do ponto de vista legal, embora existam denúncias de escravidão de crianças em carvoarias pelo interior, de trabalhadores braçais na Amazônia e de trabalhadores estrangeiros que entraram ilegalmente no Brasil todos trabalhando como escravos. Assim, a escravidão do período colonial e do reinado brasileira caracterizou-se por ser exclusivamente de africanos e seus descendentes, enquanto que a da Antiguidade em Atenas era de prisioneiros de guerra, trazidos à força para trabalhar na Península Balcânica. Destaque-se também o fato de que a escravidão existente aqui foi comercial, dentro do sistema mercantilista, portanto com objetivo de proporcionar acúmulo de riqueza com o tráfico.
Enquanto na Atenas do Período clássico, as mulheres não possuíam direitos políticos ou jurídicos, vivendo submetidas socialmente ao “poder” masculino de pais, irmãos do sexo masculino e maridos, vivendo a maior parte do tempo confinadas ao gineceu, detendo no máximo o papel de organizadora das funções domésticas, sendo os assuntos públicos destinados exclusivamente à opinião dos homens. No Brasil, pelo menos até 1932, a situação feminina não era muito diferente da das mulheres atenienses da Antiguidade. É somente durante o primeiro governo de Getúlio Vargas que vão conseguir o direito político de votar e participar da vida pública do país.
Quanto aos estrangeiros, na Atenas da Antiguidade, não podiam participar da vida política e nem comprar terras, no entanto serviam o exército e pagavam impostos, exercendo atividades econômicas como comerciantes e artesãos manufatureiros. No Brasil, desde que tenham solicitado ao governo brasileiro sua naturalização podem votar e trabalhar.
Fontes desta pequena pesquisa:
1 - Torres, Moisés Romanazzi - Considerações sobre a condição da mulher na Grécia Clássica (sécs. V e IV a.C.), http://www.revistamirabilia.com/Numeros/Num1/mulher.html, Acesso em 18/09/2009.
2 - Wikipédia – Metecos, http://pt.wikipedia.org/wiki/Metecos , Acesso 02/09/2009
3 - Infopedia - Escravos na Grécia Antiga. http://www.infopedia.pt/$escravos-na-grecia-antiga , Acesso em 20/08/2009


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